Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões
A decisão do tribunal leva à perda de mandato de outro deputado, Adail Filho, também do Republicanos do Amazonas, que se elegeu graças a boa votação de Silas
Deputada celebra a aprovação de R$ 100 milhões a favor dos projetos que prometem melhorar a qualidade de vida em Rondônia
Com a medida, o total de recursos ainda disponível nos diferentes programas agropecuários do Governo Federal a serem repassados pelo banco é de R$ 8,5 bilhões, com prazo de utilização até junho de 2024
Câmara dos Vereadores e Prefeitura apontam que empresários vão ganhar com atualização do valor de imóveis
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico
Com a judicialização rural diminuída, a regularização fundiária certamente virá, espera o senador
A falha formal encontrada nas contas de campanha não comprometiam a regularidade e confiabilidade das contas
Segundo o relator do projeto, Paulo Rocha (PT-PA), a necessidade de aumentar o prazo é necessária devido a “dificuldades administrativas”, principalmente dos municípios.
Em plenário, os deputados estaduais aprovaram a indicação do governador Marcos Rocha
O presente projeto busca utilizar a evolução tecnológica para benefício da sociedade, promovendo o acesso à saúde com praticidade e eficiência
O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas aderidas pelo contribuinte no momento do acordo
Benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família até este fim de ano
Reajuste entra em vigor já a partir desta terça-feira, 13 de dezembro
Débitos poderão ser negociados mediante a anistia de multas e juros
Nas decisões a Corte Regional entendeu que as impropriedades que foram anteriormente apontadas pelo setor técnico foram corrigidas pelo prestador das contas
As despesas decorrentes da execução da lei complementar proposta, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessári
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com seus respectivos comitês financeiros
A matéria vai à Câmara dos Deputados
Texto segue para Câmara
Medida vai beneficiar policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, penais, legislativos, guardas municipais, agentes de trânsito, socioeducativos e guarda portuária
Ao analisar esses casos, os juízes deverão ouvir previamente o Ministério Público sobre investigação de violência
Texto segue para análise da Câmara
No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país
Projeto aumenta pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e proíbe saídas temporárias
Texto aprovado no plenário do Senado segue para promulgação
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Em sua justificativa, a vereadora ressaltou a importância do ENEM – o maior vestibular do País, na vida educacional e futuramente profissional de milhares de jovens
Pedidos foram entregues e querem atender diversas categorias
Parlamentares negaram prioridade para tornar assédio sexual contra crianças crime hediondo
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável
A vereadora lembra que os festejos de São Pedro, padroeiro dos pescadores, já acontecem há 72 anos, e reúne centenas de devotos anualmente
O deputado criticou a ação, que considera abusiva e ilegal contra a atividade garimpeira
O vereador Professor Léo, destacou os benefícios que este avanço está trazendo para as comunicações
Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve
Procedimento terá cobertura obrigatória por planos de saúde
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
Projeto de Lei é de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais e busca garantir a divulgação dos animais (cães e gatos) retirados de condição de rua
A vereadora já havia anunciado há dois meses em sessão plenária que iria protocolar o anteprojeto, que agora seguirá para o Executivo Municipal
As causas da morte ainda não foram informadas e o velório está previsto para ser realizado na sede da OAB-RO
Cabe ao Ministério da Saúde incorporar a vacina no plano de imunização
Prefeito de Jaru tenta ‘calar’ a imprensa da cidade
Alunos de RO ocupam 23ª posição entre estados com bolsas de mestrado e doutorado
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